Direito Ambiental
Os meios de produção evoluíram para atender a um aumento populacional acelerado, trazendo como conseqüência um alto consumo de recursos naturais não renováveis e a degradação ambiental. Este novo modelo produtivo exigiu da sociedade uma adequação da legislação, do sistema jurídico e da tecnologia.
Nosso escritório, atento aos novos enfoques do século XXI, apresenta o seguinte perfil:
• Juridicamente presta serviços nas áreas administrativa, civil e penal ambiental e assessora consultivamente no âmbito da legislação federal, estadual e municipal e acompanhamento junto aos órgãos Estatais responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental, Orienta a obtenção e regularização de licenças e alvarás. Atua no contencioso administrativo e judicial em todos os níveis: Delegacias do Meio Ambiente, no âmbito de inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais, envolvendo questões relativas à legislação ambiental.
• Tecnicamente, oferece um serviço personalizado com consultores e consultorias especializadas no atendimento da legislação industrial ambiental que consiste na: implantação de sistemas de gestão integrada (qualidade, ocupacional e ambiental, responsabilidade social, sustentabilidade), EIA/ RIMA, RAP, licenciamento, remediação, estação de tratamento de efluentes, disposição de resíduos, transporte de materiais perigosos, passivos ambientais, reflorestamento, MDL (créditos de carbono), auditorias da qualidade e ambiental de fornecedores e internas, due diligence, avaliação de ciclo de produto.
